GVCes e Imazon lançam 'Marco Regulatório sobre PSA no Brasil'
06/07/2012 - FGV - Fundação Getúlio Vargas
O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) e o Imazon acabam de lançar o “Marco Regulatório sobre PSA no Brasil”, com apoio do Observatório do Clima. O estudo – inédito – compara os mecanismos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil e a existência de leis estaduais e federais relacionadas ao assunto. A pesquisa mapeou iniciativas de PSA, tendo como foco os serviços ambientais florestais nos diferentes biomas no Brasil.
Segundo Priscilla Santos, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo, “o levantamento destaca que dentro dos arranjos existentes há predominância de orçamento público, doações e acordos como fontes orçamentárias dos programas de PSA”. Também segundo Priscilla, “a previsão de mecanismos de mercado para PSA ainda é exceção nas leis existentes sobre o assunto”.
Além disso, o estudo resume as contribuições feitas por especialistas de PSA de alguns estados durante o evento “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”, realizado pelo Observatório do Clima em 17 de junho. Segundo Guarany Osório do Gvces, também autor da pesquisa, “os especialistas reforçaram a necessidade de uma lei federal de política nacional de PSA que possa harmonizar as diferentes abordagens das leis estaduais existentes.” O relatório recomenda o processo de construção de uma lei federal sobre PSA que considere as lições aprendidas com as leis estaduais existentes.
O Imazon é um instituto de pesquisa paraense criado em 1990, com a missão de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O instituto é uma associação sem fins lucrativos e qualificada pelo Ministério da Justiça do Brasil como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Segundo Priscilla Santos, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo, “o levantamento destaca que dentro dos arranjos existentes há predominância de orçamento público, doações e acordos como fontes orçamentárias dos programas de PSA”. Também segundo Priscilla, “a previsão de mecanismos de mercado para PSA ainda é exceção nas leis existentes sobre o assunto”.
Além disso, o estudo resume as contribuições feitas por especialistas de PSA de alguns estados durante o evento “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”, realizado pelo Observatório do Clima em 17 de junho. Segundo Guarany Osório do Gvces, também autor da pesquisa, “os especialistas reforçaram a necessidade de uma lei federal de política nacional de PSA que possa harmonizar as diferentes abordagens das leis estaduais existentes.” O relatório recomenda o processo de construção de uma lei federal sobre PSA que considere as lições aprendidas com as leis estaduais existentes.
O Imazon é um instituto de pesquisa paraense criado em 1990, com a missão de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O instituto é uma associação sem fins lucrativos e qualificada pelo Ministério da Justiça do Brasil como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
